UNE convoca ato dia 10/3 em defesa do ensino superior e para acelerar aprovação da lei do orçamento 2015
O objetivo é levar todos os estudantes brasileiros às ruas e às redes para protestar contra o atraso do Congresso Nacional em votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.
Os jogos políticos e a mesquinhez de setores conservadores na Câmara e no Senado estão prejudicando, principalmente, os alunos das universidades federais, que já sofrem com o grave bloqueio de um terço dos recursos a elas destinadas.
Sem a LOA aprovada, os recursos não podem ser repassados. Em alguns casos, a situação é gritante, como na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que teve de suspender na última quinta-feira (5/3) o pagamento de suas contas de água e de luz.
“Não podemos aceitar essa situação. Por isso, mobilizaremos todos os estudantes no próximo dia 10 de março e encaminharemos ao presidente do Senado Renan Calheiros um manifesto para que ele coloque em pauta a votação da lei e os recursos possam ser liberados”, diz o diretor de Comunicação da UNE, Thiago José.
A entidade prepara a mobilização também pelas redes sociais, com tuitaço e a disseminação da campanha #VotaALoaRenan.
O “mimimi” dos deputados e senadores com os recursos da educação marca um gol contra em um cenário de recentes avanços nesse setor. Em 2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE), com a garantia da aplicação de 10% do PIB brasileiro na área, dentro de um período de 10 anos. Os estudantes também lutaram e conseguiram, após muita pressão, obter a destinação dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal para o ensino do país.
“Não podemos deixar que o impasse em torno do orçamento de 2015 ameace essas conquistas”, protesta Thiago José.
Para fortalecer a campanha na Internet, um dos objetivos da mobilização virtual é enviar e-mail para o presidente do Senado Renan Calheiros (renan.calheiros@senador.leg.br)
A UNE sugere que todos os estudantes sigam o modelo de texto abaixo e lotem a caixa do correio eletrônico do senador:
“Senhor Senador,
Eu, __________________________________, estudante brasileiro(a), demando que seja colocada imediatamente em votação a Lei Orçamentária Anual de 2015 pelo Congresso Nacional. O atraso injustificável para a votação dessa lei tem trazido prejuízos graves para a universidade brasileira e para a educação do país em geral.”
Compartilhe também os conteúdos das entidades estudantis, nas redes sociais, com a hashtag #VotaALoaRenan
Para pressionar ainda mais o Congresso Nacional a liberar os recursos para a educação, é importante que os estudantes promovam também atos nas ruas e nas universidades.
Vale passeata, reunião e intervenções culturais, irreverentes e bem humoradas. A ideia é mostrar a insatisfação e indignação dos estudantes com o atraso do Congresso na aprovação da LOA.
Envie fotos e textos sobre a sua manifestação para redacao@une.org.br. Tudo será publicado nas redes sociais da entidade e, depois, compilado e enviado para o e-mail do senador Renan Calheiros.
A Lei Orçamentária Anual define, democraticamente, quais serão os investimentos do governo no ano a que se aplica. Por meio dela, o Congresso Nacional é responsável por aprovar todas as contas apresentadas pelo executivo. Porém, apesar da necessidade da aprovação desse orçamento sempre no ano anterior à sua vigência, os deputados demoram meses para completar sua tramitação, o que acaba impedindo que o governo invista recursos, provocando o contingenciamento dos valores restantes disponíveis no orçamento aprovado pelo ano anterior. Realidade esta que nos impõe mais uma vez a necessidade de lutar por uma Reforma Política Democrática.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), junto ao MST e algumas das maiores centrais sindicais do país como a CUT, CTB e UGT vão realizar em diversas capitais um grande ato em defesa da Petrobras, do investimento do Pré-sal na educação, da democracia e da reforma política com o fim do financiamento de empresas para campanhas eleitorais. Para a UNE, empresa não vota e, por isso, não deve patrocinar candidatos e influenciar eleições com o poder do dinheiro.
As manifestações estão marcadas para acontecer na sexta-feira da semana que vem, dia 13 de março. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) também estará presente. Em São Paulo, o ato está marcado para a Avenida Paulista, uma das principais vias da cidade, em frente ao prédio da Petrobras, no número 901.
> Saiba mais sobre os atos do dia 13 de março aqui. http://www.une.org.br/2015/03/133-estudantes-em-defesa-da-petrobras-da-reforma-politica-e-do-pre-sal-para-educacao/
Em Pernambuco a concentração será às 7h no parque 13 de maio.
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